Direito Internacional

Direito Internacional

O mundo globalizado e digital fez da internacionalização um processo fácil e adaptado a diversos interesses. Neste sentido, o direito internacional que surgiu, inicialmente, cuidando de questões, essencialmente, humanitárias, passou a abranger as novas relações que compreendem direitos individuais cada vez mais sobrepostos.

  • Consultoria para Reconhecimento de Dupla Cidadania
  • Assessoria para Retirada de Visto
  • Defesa em Conflitos Sucessórios Internacionais
  • Consultoria para Reconhecimento de Dupla Cidadania

    Notadamente que alguns países oferecem mais qualidade de vida para seus cidadãos. Neste sentido, cidadãos europeus têm acesso às melhores universidades da Europa pagando menos do que estudantes estrangeiros e não precisam de nenhum tipo de visto.

    O processo de dupla cidadania representa uma possibilidade imensurável de acessar benefícios na condição de cidadão de determinado país, no caso da Europa, por exemplo, os cidadãos europeus possuem livre trânsito no continente, o que amplia oportunidade de trabalho, estudo e acúmulo de experiência ao longo da vida.

    Todavia, é necessário bastante cautela para analisar a real possibilidade de obter o reconhecimento de uma segunda nacionalidade. No caso do Brasil, pelo fato da origem de seu povo ser bastante complexa, não é raro casos de pessoas cuja ascendência próxima é marcada pela vinda da família de outros países para cá.

    O candidato que almeja a dupla nacionalidade lida com algumas questões que são essenciais em todas as etapas, desde a análise dos documentos até a orientação sobre obtenção de documentos europeus do cidadão após adquirir a dupla cidadania.

    Ademais, o acesso a dupla cidadania é uma oportunidade para que você se conecte às gerações anteriores, reconhecendo os seus antepassados e resgatando as suas raízes, garantindo a perpetuidade do seu direito sanguíneo.

    a) Italiana

    b) Portuguesa

  • Assessoria para Retirada de Visto

    O processo de retirada de visto exige atenção a uma série de exigências legais. Independente do país pretendido, requer atenção para não ser surpreendido com obstáculos que impedem a realização de um sonho.

    Viajar, estudar, trabalhar no exterior envolve um planejamento detalhado de todos os passos antes mesmo de sair do Brasil, por isso é importante contar com uma assessoria profissional no levantamento de documentos e acompanhamento dos procedimentos necessários.

  • Defesa em Conflitos Sucessórios Internacionais

    O direito de herança está constitucionalmente garantido, segundo o artigo 5, XXX, da CF de 1988, a sucessão patrimonial, embora complexa, pode ser entendida como a transferência legítima do acervo de bens de uma pessoa à outra em decorrência da morte.

    Quando o assunto é a sucessão envolvendo herança no exterior, surgem os conflitos jurídicos e dúvidas acerca de como será feito o procedimento, devendo haver uma análise mais profunda das legislações aplicadas no caso concreto.

    Nessas situações são levados em conta ainda a situação e localização dos bens, a vocação hereditária, isso é, a ordem estabelecida em lei, pela qual os herdeiros são chamados a suceder a herança.

    Por fim, ainda são considerados aspectos relacionados à sucessão legítima ou testamentária.

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